09/09/2025 18:34

Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral
02/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001050-69.2024.8.26.0142 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Colina - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apelado: Odair Pereira Rasteiro -

Vistos.

Considerada a matéria objeto do recurso, o disposto no artigo 1º e no artigo 4º, caput e parágrafo único, da Portaria n. 10.542/2025, e o quanto decidido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n. 2116802-76.2025.8.26.0000, determino o sobrestamento do processo, na forma do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil.

Por consequência, devolvam-se os autos à SJ 2.1.11, para que, nos termos da Portaria mencionada, proceda à devolução destes ao acervo do(a) Relator(a) originário(a) e às devidas anotações, com as homenagens de praxe.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias manifestação a respeito de eventual distinguishing.

Decorrido o prazo, cumpra-se. - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Daniela Aparecida Rasteiro (OAB: 409701/SP) - Eduardo Atavila dos Santos (OAB: 359395/SP) - 4º andar
27/08/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/08/2025 20:36

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
27/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:09

Alteração de Orgão Julgador e Relator
18/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
14/08/2025 10:48

Despacho
06/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
10/02/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
06/02/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 10:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
06/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/02/2025 09:27

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/02/2025 16:34

Distribuído por sorteio
03/02/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/02/2025 12:15

Processo Cadastrado
03/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/02/2025 10:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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