TJSP - 0013366-57.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013366-57.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Fabiano Souza Silva Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Diemerson Wender Pereira dos Santos (OAB: 484040/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0013366-57.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0013366-57.2025.8.26.0996; Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Fabiano Souza Silva Dias; Advogado: Diemerson Wender Pereira dos Santos (OAB: 484040/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
15/08/2025 11:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
15/08/2025 06:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 17:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
19/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 03:21
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 18:05
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 18:05
Recebido o recurso
-
04/07/2025 09:14
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 09:11
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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