TJSP - 0012850-64.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012850-64.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012850-64.2025.8.26.0502; Progressão de Regime; Agravante: FABIO DA SILVA XAVIER; Advogada: Elizangela Candida dos Santos (OAB: 382729/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
14/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 18:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 17:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2025 11:45
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 23:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:21
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:43
Conclusos para despacho
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22/07/2025 10:42
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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