05/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002833-85.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sidinalva Marques Vieira - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - 1) REJEITO a arguição de nulidade de citação e dos atos processuais subsequentes, formulada pela ré às fls. 126/127. 2) CONDENO a ré, RIAAM BRASIL - REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIAÇÕES DE IDOSOS DO BRASIL, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do Código de Processo Civil. 3) Tendo em vista o trânsito em julgado certificado (fl. 124) e a rejeição da presente arguição, intime-se a parte autora para, querendo, dar início à fase de cumprimento de sentença, que deverá ser protocolada como incidente apartado e instruída com as peças necessárias.

Intimem-se.

Caso as partes tenham interesse na composição amigável para a fase de cumprimento de sentença, poderão apresentar proposta de acordo por escrito para análise e eventual aceitação da parte contrária, e posterior homologação por este juízo.

Ressalta-se que a composição favorece a celeridade do processo e evita o desgaste entre os envolvidos. - ADV: PEDRO LUSTOSA GROBMAN ALVES ZACARIAS (OAB 337682/SP), PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB 136643/MG)
04/09/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 23:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:33

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 16:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:01

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:49

Suspensão do Prazo
18/11/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 08:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/09/2024 10:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/08/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/04/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:56

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/01/2024 14:34

Conclusos para julgamento
06/10/2023 11:27

Conclusos para despacho
04/10/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 13:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:59

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:59

Recebida a Petição Inicial
23/08/2023 11:21

Conclusos para decisão
21/06/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021637-65.2025.8.26.0114

Jose Sergio Dias Junior

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Simone Silva Isac

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1000657-26.2025.8.26.0073

G Brand Alves Comercio de Joias LTDA

Renata Graciele de Oliveira

Advogado: Denise Nunes Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0000593-78.2025.8.26.0058

Jose Palmiro Delazari

Banco do Brasil S/A

Advogado: Cesar Soares Magnani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 1002833-85.2023.8.26.0157

Sidinalva Marques Vieira

Riaam Brasil- Rede Ibero-Americana de As...

Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1035422-83.2025.8.26.0053

Andreia Maria dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2025 16:13

Exibir Processo