29/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1027914-76.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cicero Pereira da Silva - Baalbek Cooperativa Habitacional - Ciência do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do COMUNICADO CG Nº 438/2016, em atenção ao contido no Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico.

No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau , categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública.

Prazo: 15 dias.

No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório.

Com o início de eventual cumprimento de sentença, estes serão arquivados definitivamente. - ADV: WAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), DENIS SARAK (OAB 252006/SP)
28/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/08/2025 15:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/06/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 09:35

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 11:53

Conclusos para decisão
19/06/2024 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/05/2024 09:23

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos
15/05/2024 13:18

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:00

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 22:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2024 20:19

Conclusos para decisão
09/05/2024 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 12:00

Conclusos para decisão
08/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 15:37

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:01

Julgada Procedente a Ação
30/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
30/04/2024 13:57

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
10/04/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 16:47

Expedição de Carta.
13/03/2024 16:45

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/03/2024 15:37

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2024 18:51

Conclusos para decisão
27/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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