TJSP - 0009104-34.2025.8.26.0521
1ª instância - 01 Cumulativa de Serrana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009104-34.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.
E.
S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Serrana; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0009104-34.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Douglas Gonçalves; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
22/08/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 14:29
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 08:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 09:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
13/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:50
Mantida a Decisão Anterior
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13/08/2025 10:48
Conclusos para decisão
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13/08/2025 09:08
Conclusos para despacho
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12/08/2025 20:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/08/2025 11:38
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 11:37
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/08/2025 16:41
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 15:29
Conclusos para despacho
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11/08/2025 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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