05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0037794-15.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amazon.com - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à restituição da quantia de R$ 102,82, sujeita à correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso, acrescida de juros de mora conforme o art. 406, do Código Civil, desde a data da citação.

Partes isentas do pagamento de custas processuais, não sendo devidos honorários de advogado nesta fase.

P.R.I.C. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE)
04/09/2025 08:20

Juntada de Certidão
03/09/2025 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 18:13

Expedição de Carta.
03/09/2025 17:34

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/09/2025 16:17

Conclusos para despacho
29/08/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:21

Juntada de Certidão
03/07/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:54

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:51

Juntada de Petição de Réplica
28/06/2025 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2025 07:03

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:49

Expedição de Carta.
30/05/2025 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 08:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 23:43

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2024 06:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
30/11/2024 21:20

Expedição de Carta.
30/11/2024 21:19

Expedição de Carta.
28/11/2024 15:44

Recebida a Petição Inicial
28/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 13:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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