TJSP - 1023359-74.2021.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO COIMBRA OLIVEIRA

CPF *28.***.*20-46

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GABRIEL BARMAK SZEMERE

OAB: 358031/SP

CPF *24.***.*72-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 15:53

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 14/05/2025 10:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/01/2025 16:27

    Ofício Expedido

  • 21/01/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 09:20

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 16:12

    Documento Juntado

  • 18/11/2024 14:40

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/11/2024 19:45

    Petição Juntada

  • 28/10/2024 02:23

    Suspensão do Prazo

  • 25/10/2024 07:01

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 14/10/2024 14:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 13:10

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2024 14:46

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 19:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/07/2024 08:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 11:09

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 00:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2024 14:17

    Remetido ao DJE

  • 22/05/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/05/2024 13:35

    Petição Juntada

  • 15/05/2024 11:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/05/2024 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2024 09:45

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 14/05/2024 15:49

    SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 11/04/2024 23:54

    Suspensão do Prazo

  • 06/03/2024 09:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 15/12/2023 09:24

    Ofício Expedido

  • 02/12/2023 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:23

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 12:55

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:39

    Remetido ao DJE

  • 13/11/2023 18:55

    Petição Juntada

  • 13/11/2023 15:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/11/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 10:29

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2023 18:15

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2023 09:25

    Petição Juntada

  • 30/10/2023 08:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/10/2023 08:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/10/2023 11:55

    SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado

  • 29/08/2023 13:08

    Ofício Expedido

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gabriel Barmak Szemere (OAB 358031/SP) Processo 1023359-74.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Hugo Coimbra Oliveira -

    Vistos.

    Acolho a justificativa apresentada pelo executado.

    Intime-se-o, por intermédio da Defesa constituída, para iniciar o cumprimento da prestação de serviços à comunidade ora fixada, devendo o sentenciado comparecer à CPMA para entrevista de encaminhamento e início de cumprimento da pena.

    Sem prejuízo, expeça-se ofício à CPMA, informando as horas de pena a serem cumpridas.

    Decorrido in albis, intime-se o Ministério Público para manifestação.

    No mais, aguarde-se o cumprimento integral das obrigações para fins de extinção da punibilidade.

    Servirá esta decisão, por cópia digitada, como ofício, para os devidos fins.

  • 23/08/2023 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2023 16:15

    Ofício Expedido

  • 03/05/2023 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 28/04/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:03

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:46

    Petição Juntada

  • 24/04/2023 22:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2023 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/04/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 13:48

    Petição Juntada

  • 19/04/2023 10:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2023 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2023 12:05

    SAP - Relatório  Total de Horas de Serviços Prestados - Juntada

  • 17/04/2023 11:55

    SAP - Comunicação do Descumprimento da Prestação de Serviços à Comunidade - Juntada

  • 21/12/2022 23:02

    Suspensão do Prazo

  • 21/10/2022 00:29

    Suspensão do Prazo

  • 20/09/2022 10:10

    Ofício Expedido

  • 20/09/2022 09:24

    Certidão Juntada

  • 20/09/2022 06:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2022 15:10

    Ofício Expedido

  • 09/09/2022 16:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/09/2022 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2022 16:55

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 20:08

    Mudança de Magistrado

  • 06/07/2022 14:20

    Mudança de Magistrado

  • 01/06/2022 13:27

    Petição Juntada

  • 31/05/2022 11:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/05/2022 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 20:17

    Petição Juntada

  • 20/10/2021 20:30

    Ofício Expedido

  • 20/10/2021 20:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2021 14:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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