06/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
06/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1131866-86.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Antonio Carlos Cintra do Amaral Filho -

Vistos.

Fls. 529/538: Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 2212949-04.2024.8.26.0000 (Tema 55 - IRDR - ITCMD - Sobrepartilha - Juros - Correção - Multa), que trata da mesma questão que afeta o presente feito, acolho o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, e determino a suspensão do processo, até o julgamento do referido incidente.

Dê-se ciência à FESP.

Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GNOATTO (OAB 360040/SP)
20/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 16:21

Conclusos para decisão
06/08/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:26

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:25

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 15:29

Conclusos para decisão
28/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
28/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 15:17

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 16:43

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/03/2025 00:31

Expedição de Certidão.
30/03/2025 00:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:26

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 17:24

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 15:16

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 07:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:27

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 00:55

Expedição de Certidão.
11/01/2025 00:54

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
10/01/2025 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 02:36

Expedição de Certidão.
28/10/2024 02:35

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:09

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:08

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:32

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 15:25

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 13:46

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 13:52

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:45

Conclusos para despacho
16/07/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:51

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 14:11

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:53

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 12:05

Concedida a Dilação de Prazo
10/06/2024 09:46

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 02:47

Expedição de Certidão.
04/06/2024 02:46

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 13:51

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 06:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 06:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2024 01:26

Expedição de Certidão.
30/03/2024 01:25

Expedição de Certidão.
28/03/2024 14:31

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 07:38

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2024 06:08

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:51

Expedição de Certidão.
08/03/2024 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 03:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:10

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/02/2024 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 23:00

Suspensão do Prazo
28/01/2024 03:22

Suspensão do Prazo
24/01/2024 06:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 10:51

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 10:18

Conclusos para decisão
08/12/2023 08:17

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 15:08

Determinado o arquivamento
06/12/2023 14:41

Conclusos para despacho
05/12/2023 09:08

Expedição de Certidão.
12/11/2023 03:21

Suspensão do Prazo
26/09/2023 06:29

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 06:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 05:32

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 16:47

Conclusos para decisão
31/08/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 07:32

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:04

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
14/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:27

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2023 13:07

Expedição de Certidão.
15/05/2023 13:07

DEPRE Decisão Proferida
15/05/2023 12:24

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:03

Expedição de Certidão.
20/01/2023 01:24

Suspensão do Prazo
09/12/2022 22:26

Suspensão do Prazo
08/12/2022 04:15

Suspensão do Prazo
29/11/2022 07:20

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2022 06:48

Concedida a Dilação de Prazo
25/11/2022 14:43

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:32

Conclusos para despacho
25/10/2022 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 06:14

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2022 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 16:46

Conclusos para decisão
30/09/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 05:41

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:37

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/07/2022 13:36

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022 13:38

Conclusos para decisão
19/07/2022 13:37

Conclusos para despacho
19/07/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2022 09:23

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 06:02

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2022 18:44

Conclusos para decisão
14/06/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 10:26

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2022 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2022 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 17:49

Conclusos para decisão
05/05/2022 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 18:17

Expedição de Certidão.
04/05/2022 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2022 11:11

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2022 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2022 08:33

Recebida a Petição Inicial
10/03/2022 15:15

Conclusos para decisão
08/02/2022 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 14:24

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2022 13:06

Juntada de Ofício
01/02/2022 13:06

Juntada de Ofício
31/01/2022 11:57

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2022 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2022 16:34

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 11:05

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2021 10:31

Decisão
22/11/2021 10:13

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2021 13:25

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2021 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2018 16:18

Arquivado Definitivamente
11/10/2018 16:16

Expedição de Certidão.
10/10/2018 12:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2018 12:47

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2018 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2018 11:51

Decisão
09/10/2018 10:24

Conclusos para decisão
21/08/2018 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 12:16

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2018 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2018 13:46

Decisão
13/08/2018 14:44

Conclusos para decisão
10/07/2018 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 07:59

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2018 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2018 17:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/05/2018 11:52

Recebidos os autos da Contadoria
22/05/2018 11:52

Realizada Informação da Contadoria
08/05/2018 09:12

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2018 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2018 00:57

Decisão
03/05/2018 13:46

Conclusos para decisão
17/03/2018 00:01

Suspensão do Prazo
21/02/2018 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
14/02/2018 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2018 10:51

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2018 16:03

Concedida a Dilação de Prazo
01/02/2018 15:17

Conclusos para decisão
09/01/2018 13:16

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/08/2017 09:50

Expedição de Certidão.
22/08/2017 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2017 17:18

Recebidos os autos da Contadoria
21/08/2017 17:18

Realizada Informação da Contadoria
01/08/2017 09:05

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2017 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2017 13:40

Julgada Procedente a Ação
25/07/2017 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 12:20

Conclusos para julgamento
29/05/2017 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
04/05/2017 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017 18:22

Recebidos os autos do Partidor
24/04/2017 18:21

Realizada a Informação da Partidoria
29/03/2017 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
24/03/2017 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2017 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2017 12:27

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2017 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2017 14:03

Decisão
03/03/2017 11:20

Conclusos para decisão
10/02/2017 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016 09:25

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2016 09:25

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2016 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2016 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2016 13:23

Proferido Despacho
07/11/2016 13:04

Conclusos para decisão
07/11/2016 13:04

Ato ordinatório
25/10/2016 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2016 12:55

Conclusos para decisão
29/09/2016 16:07

Juntada de Ofício
05/09/2016 10:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2016 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2016 13:47

Decisão
31/08/2016 15:15

Conclusos para decisão
10/08/2016 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 16:59

Recebidos os autos do Partidor
03/08/2016 16:59

Realizada a Informação da Partidoria
27/06/2016 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
27/06/2016 09:15

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2016 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2016 14:56

Decisão
23/06/2016 14:12

Conclusos para decisão
20/06/2016 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2016 17:51

Conclusos para decisão
16/05/2016 13:51

Apensado ao processo
16/05/2016 09:19

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2016 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2016 16:08

Decisão
12/05/2016 15:14

Conclusos para decisão
11/05/2016 09:17

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2016 21:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2016 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2016 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2016 11:00

Decisão
09/05/2016 10:34

Conclusos para decisão
06/05/2016 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2016 08:55

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2016 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2016 10:36

Decisão
15/04/2016 14:40

Conclusos para decisão
14/04/2016 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2016 18:14

Expedição de Certidão.
13/04/2016 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/04/2016 08:33

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2016 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2016 12:24

Decisão
04/04/2016 11:33

Conclusos para decisão
31/03/2016 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2016 09:32

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2016 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2016 10:55

Decisão
07/03/2016 09:33

Conclusos para decisão
27/01/2016 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016 18:37

Expedição de Certidão.
26/01/2016 18:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2015 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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