STJ - 1045084-95.2023.8.26.0100

20/08/2025 18:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

20/08/2025 18:42

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 10:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 169373/2025 - AgInt

25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169373 - AgInt no AREsp 2809409 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de LARTIGIANO EMPORIO ARTESANAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00169373/2025 - AgInt no AREsp 2809409/SP

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169373/2025 - AgInt no AREsp 2809409/SP

10/04/2025 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/04/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

10/04/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 169373/2025 - AgInt

09/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169373 - AgInt no AREsp 2809409 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

28/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/03/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 27/03/2025, para ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. apresentar resposta à petição n. 169373/2025 (AGRAVO INTERNO), de f

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 169373/2025 -

05/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 169373/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 169373/2025

28/02/2025 09:32

Protocolizada Petição 169373/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2025

07/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de LARTIGIANO EMPORIO ARTESANAL LTDA

17/12/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2024 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO