26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008491-44.2025.8.26.0026; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0008491-44.2025.8.26.0026; Comutação de Pena; Agravante: Willian Bruno Barbosa da Silva; Advogado: Matheus dos Santos Honório (OAB: 435531/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 10:34

Conclusos para decisão
11/08/2025 16:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:18

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 09:42

Conclusos para despacho
04/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1045084-95.2023.8.26.0100

Eletropaulo Metropolitana S/A

Lartigiano Emporio Artesanal Eireli

Advogado: Cinira Gomes Lima Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2024 07:47

Exibir Processo

Processo nº 1045084-95.2023.8.26.0100

Lartigiano Emporio Artesanal Eireli

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Cinira Gomes Lima Melo

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 1045084-95.2023.8.26.0100

Lartigiano Emporio Artesanal Eireli

Eletropaulo Metropolitana S/A

Advogado: Cinira Gomes Lima Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/04/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 1019711-23.2022.8.26.0577

Joaquim Americo de Oliveira

Domingos Oliveira de Carvalho

Advogado: Roberto Savio Ragazini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0008543-40.2025.8.26.0026

Eduardo da Silva Cavalcante

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2024 11:24

Exibir Processo