TJSP - 2298503-04.2024.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Emilio Migliano Neto
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:15
Prazo
-
26/08/2025 12:07
Unificação Pai
-
26/08/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2298503-04.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargte: Gilson Aparecido Denofrio - Embargte: Julibella Comércio de Móveis e Decorações Ltda. - Embargdo: Empresa Pioneira de Televisão S.a. - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Não conheceram do recurso, com observação.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL.
CARÁTER INFRINGENTE.
EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
MERO INCONFORMISMO COM A DECISÃO EMBARGADA E A INTENÇÃO DE PROLONGAR, SEM FUNDAMENTO, A DECISÃO DE MÉRITO.
AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA.
ADVERTÊNCIA SOBRE POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS MULTAS CONSTANTES NOS §§ 2º E 3º, DO ART. 1.026, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDO COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciane Eleuterio (OAB: 114220/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - 3º andar -
20/08/2025 17:00
Julgado virtualmente
-
14/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/05/2025 11:08
Subprocesso Cadastrado
-
25/04/2025 15:16
Prazo
-
25/04/2025 11:35
Unificação Pai
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24/04/2025 13:45
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:51
Julgado virtualmente
-
01/11/2024 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 00:00
Publicado em
-
23/10/2024 20:15
Prazo
-
23/10/2024 20:10
Expedição de Certidão.
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21/10/2024 14:34
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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18/10/2024 23:05
Acórdão registrado
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18/10/2024 21:47
Julgado virtualmente
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17/10/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 18:25
Julgamento Virtual Iniciado
-
03/10/2024 00:00
Publicado em
-
03/10/2024 00:00
Publicado em
-
01/10/2024 00:00
Conclusos para decisão
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30/09/2024 18:45
Conclusos para decisão
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30/09/2024 18:25
Distribuído por competência exclusiva
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30/09/2024 16:54
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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30/09/2024 16:51
Processo Cadastrado
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30/09/2024 16:27
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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