26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500343-94.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500343-94.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ANDREY GUSTAVO GOLDSCHMIDT GAMBARY; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:28

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:09

Guia Eletrônica Enviada
05/08/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:41

Expedição de Ofício.
31/07/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 19:21

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 13:49

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:08

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:03

Expedição de Ofício.
13/05/2025 14:07

Expedição de Mandado.
13/05/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 09:55

Recebida a denúncia
09/05/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:45:00, 4ª Vara Criminal.
09/05/2025 10:37

Conclusos para decisão
09/05/2025 10:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:02

Juntada de Mandado
07/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:51

Apensado ao processo
25/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 15:03

Expedição de Mandado.
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 10:23

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:44

Evoluída a classe de 279 para 300
19/03/2025 16:08

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:58

Evoluída a classe de 279 para 300
18/03/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 14:22

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2025 14:22

Recebidos os autos do Outro Foro
20/02/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025 14:04

Juntada de Mandado
20/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:55

Juntada de Mandado
20/02/2025 12:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
20/02/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 08:16

Mudança de Magistrado
20/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
19/02/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 19:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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