12/09/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 10:17

Juntada de Mandado
12/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/09/2025 16:26

Expedição de Ofício.
04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500737-08.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - YURI DA SILVA BATISTA -

Vistos.

RECEBO A DENÚNCIA, presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerando que hános autos elementos de convicção acerca da existência material do delito e indícios suficientes de autoria, o que, por ora, demonstra justa causa para a instauração da persecução penal, observado o disposto nos artigos 56 e seguintes da Lei n.º 11.343/06.

Comunique-se e anote-se.

Designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 10 horas e 10 minutos.

Cite-se e intime-se o réu e requisitem-se as testemunhas policiais arroladas na denúncia e na Defesa.

Na audiência, o réu será interrogado e as testemunhas inquiridas, nos termos do artigo 56 e seguintes da Lei n.º 11.343/06.

A audiência será realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams, esclarecendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

O link de acesso à reunião virtual será enviado pelo cartório ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.

Um manual de participação em audiências virtuais está disponível no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual.

No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, e a servidora designada iniciará a gravação da audiência.

Solicito que o(a) advogado(a) faça contato com antecedência com o(a) acusado(a), considerando a modalidade online do ato.

Destaco que a entrevista prévia antes da audiência destina-se somente às orientações pontuais sobre o interrogatório.

Assuntos relacionados à defesa processual devem ser realizados fora do período de pauta.

Considerando, ainda, a modalidade online, atrasos e problemas de acesso podem ocorrer por diversas causas, sendo o período de audiência na pauta uma estimativa do tempo a ser utilizado, sem prejuízo de requerimento na modalidade presencial.

Intime-se o réu pessoalmente, por mandado, no último endereço por eles fornecido, para: a) informar se tem telefone celular ou computador e fornecer um email para o fim de receber convite para participar da audiência, ou; b) caso não deseje ou não tenha condições de acessar de seu domicílio a sala virtual em que ocorrerá a audiência, comparecer no cartório deste Juízo, com antecedência de pelo menos quinze minutos em relação ao horário da audiência, para que lhe seja disponibilizado acesso à sala virtual, mediante uso de computador disponibilizado no local para esse fim.

O réu fica ciente de que, se intimado, não comparecer na data marcada ao ambiente virtual, o processo prosseguirá, à sua revelia.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Int.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de agosto de 2025. - ADV: LEONARDO AUGUSTO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 465873/SP)
03/09/2025 17:11

Expedição de Mandado.
03/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:10

Recebida a denúncia
29/08/2025 15:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 10:10:00, 2ª Vara Criminal.
29/08/2025 14:21

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 11:14

Juntada de Ofício
12/08/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
07/08/2025 16:12

Expedição de Certidão.
24/07/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 10:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
18/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:21

Juntada de Mandado
26/06/2025 16:52

Expedição de Mandado.
26/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 14:03

Conclusos para decisão
13/06/2025 11:41

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:32

Evoluída a classe de 280 para 300
13/06/2025 10:36

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:18

Expedição de Carta precatória.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:36

Concedida a Dilação de Prazo
30/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:08

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2025 17:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 14:48

Expedição de Mandado.
15/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 16:12

Expedição de Alvará.
14/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:38

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
14/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 08:59

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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