26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500268-36.2020.8.26.0177; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500268-36.2020.8.26.0177; Destruição ou Degradação; Apelante: Vanilzo Alves de Sousa; Advogado: Eduardo Paiva Brandão (OAB: 162264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
10/10/2024 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/10/2024 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/12/2024 02:00:00, Vara Única.
09/09/2024 13:27

Conclusos para decisão
04/09/2024 11:33

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
22/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
19/01/2024 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 09:46

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 05:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:23

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 10:10

Juntada de Ofício
17/03/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 15:04

Juntada de Mandado
15/02/2023 11:17

Juntada de Outros documentos
15/02/2023 11:15

Expedição de Ofício.
09/02/2023 13:24

Expedição de Mandado.
08/02/2023 16:27

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
19/12/2022 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 09:42

Expedição de Certidão.
12/12/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 12:49

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:11

Evoluída a classe de 279 para 10943
19/09/2022 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
12/09/2022 10:49

Expedição de Certidão.
12/09/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 19:30

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 14:03

Expedição de Mandado.
22/09/2021 18:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 18:34

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/10/2021 01:30:00, Vara Única.
28/07/2021 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 10:05

Conclusos para despacho
19/04/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2021 11:47

Expedição de Certidão.
19/04/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 14:54

Juntada de Outros documentos
30/03/2021 01:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 12:43

Expedição de Certidão.
14/01/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2020 13:41

Expedição de Certidão.
19/11/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 07:31

Expedição de Certidão.
18/08/2020 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2020 01:49

Expedição de Certidão.
02/06/2020 01:49

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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