26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500230-27.2021.8.26.0294; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500230-27.2021.8.26.0294; Receptação; Apelante: MARCEL RODRIGO GASPAR; Advogado: Piero Mocelim (OAB: 112611/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
13/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 12:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 05:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/01/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 16:44

Recebido o recurso
14/01/2025 15:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 15:04

Expedição de Carta precatória.
07/03/2024 11:36

Expedição de Certidão.
24/02/2024 00:52

Expedição de Mandado.
23/02/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:31

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
09/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento
26/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
15/09/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 17:42

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 06:53

Expedição de Carta precatória.
21/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:40

Expedição de Mandado.
21/08/2023 11:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:46

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:36

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2023 02:15:00, 2ª Vara.
20/07/2023 14:47

Juntada de Ofício
19/07/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:37

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:15

Juntada de Ofício
12/07/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 10:21

Expedição de Carta precatória.
23/05/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:56

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:55

Expedição de Mandado.
22/05/2023 16:53

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 16:50

Juntada de Mandado
19/05/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 04:21

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:49

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:43

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/07/2023 03:00:00, 2ª Vara.
10/04/2023 17:08

Conclusos para despacho
10/04/2023 16:51

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/04/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 09:45

Expedição de Mandado.
04/04/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 14:17

Juntada de Ofício
04/04/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 12:05

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
19/08/2022 13:14

Juntada de Outros documentos
16/08/2022 09:48

Expedição de Ofício.
12/08/2022 07:59

Juntada de Outros documentos
10/08/2022 11:55

Expedição de Carta precatória.
04/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
04/08/2022 09:32

Expedição de Ofício.
02/08/2022 15:26

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 12:21

Evoluída a classe de 279 para 283
04/07/2022 10:36

Expedição de Certidão.
04/07/2022 10:36

Recebida a denúncia
25/05/2022 12:18

Conclusos para decisão
24/05/2022 20:01

Juntada de Petição de Denúncia
24/05/2022 15:15

Expedição de Certidão.
24/05/2022 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 15:14

Classe retificada de 279 para 283
24/05/2022 15:12

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 11:36

Expedição de Ofício.
09/02/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/08/2021 09:42

Juntada de Outros documentos
25/08/2021 15:41

Juntada de Certidão
25/08/2021 15:41

Juntada de Outros documentos
24/08/2021 18:18

Expedição de Ofício.
23/08/2021 05:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2021 13:38

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2021 11:17

Proferido Despacho
30/06/2021 14:54

Conclusos para despacho
31/05/2021 18:50

Conclusos para despacho
31/05/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2021 13:08

Expedição de Certidão.
27/05/2021 13:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2021 22:49

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 14:44

Expedição de Certidão.
04/05/2021 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2021 13:47

Expedição de Certidão.
16/04/2021 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021 16:24

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 16:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 14:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 11:35

Expedição de Ofício.
09/03/2021 17:12

Expedição de Certidão.
09/03/2021 16:43

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 16:42

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 16:34

Expedição de Alvará.
09/03/2021 16:08

Decisão
09/03/2021 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 13:58

Conclusos para decisão
09/03/2021 13:54

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2021 12:31

Juntada de Certidão
09/03/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 12:31

Juntada de Outros documentos
09/03/2021 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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