26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500218-16.2025.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500218-16.2025.8.26.0571; Furto Qualificado; Apelante: Jéssica Aparecida de Andrade; Advogada: Bianca Angelica Figueiredo (OAB: 401576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 15:25

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 09:31

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 09:31

Expedição de Certidão.
28/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
24/07/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 17:30

Juntada de Mandado
23/07/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:35

Conclusos para despacho
22/07/2025 08:20

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/07/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:01

Processo de Execução da Pena Cadastrado
21/07/2025 16:02

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 15:57

Guia Eletrônica Enviada
21/07/2025 15:48

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
21/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 22:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
17/07/2025 13:41

Expedição de Mandado.
17/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:06

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:05

Expedição de Ofício.
16/07/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:42

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:25

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 23:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 15:21

Expedição de Alvará.
10/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
27/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 18:50

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:14

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 16:22

Juntada de Mandado
22/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 11:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:22

Expedição de Mandado.
14/05/2025 11:23

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:21

Juntada de Ofício
13/05/2025 18:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 13:36

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:24

Juntada de Mandado
05/05/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:23

Juntada de Mandado
30/04/2025 13:10

Expedição de Ofício.
30/04/2025 13:10

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:44

Expedição de Mandado.
30/04/2025 10:43

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
29/04/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:37

Mantida a Prisão Preventiva
25/04/2025 14:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:35

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer
23/04/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:16

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 14:36

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:14

Juntada de Petição de parecer
16/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:14

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição de parecer
11/04/2025 15:12

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/04/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 16:11

Expedição de Ofício.
27/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:14

Juntada de Petição de parecer
21/03/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 15:02

Expedição de Mandado.
20/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 14:54

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:56

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:55

Expedição de Ofício.
20/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 09:25

Desmembramento de Feitos
20/03/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:22

Recebida a denúncia
17/03/2025 14:23

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:58

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:58

Evoluída a classe de 279 para 283
14/03/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2025 14:21

Recebidos os autos do Outro Foro
14/03/2025 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/03/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 13:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:58

Juntada de Petição de Denúncia
10/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 16:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:58

Juntada de Petição de parecer
06/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 16:05

Evoluída a classe de 279 para 283
06/03/2025 14:05

Bens Apreendidos
05/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 15:15

Recebidos os autos do Outro Foro
05/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/03/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/03/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/03/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
04/03/2025 10:10

Expedição de Mandado.
04/03/2025 10:03

Expedição de Mandado.
04/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
04/03/2025 09:00

Expedição de Certidão.
03/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
02/03/2025 08:47

Juntada de Mandado
02/03/2025 08:47

Juntada de Mandado
01/03/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
01/03/2025 15:23

Expedição de Mandado.
01/03/2025 15:22

Expedição de Alvará.
01/03/2025 15:22

Expedição de Alvará.
01/03/2025 14:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2025 12:12

Juntada de Certidão
01/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 10:14

Juntada de Certidão
01/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 01:25

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:24

Expedição de Certidão.
01/03/2025 01:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/03/2025 01:22

Mudança de Magistrado
28/02/2025 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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