14/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:01

Expedição de Certidão.
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014415-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO PEREIRA DE SOUZA - Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado, preso na(o) Centro de Detenção Provisória de Vila Independência, devendo o cálculo para progressão de regime ser elaborado observando-se o percentual de 40% para o crime hediondo, conforme acima elucidado.

Com a elaboração do cálculo, abra-se vista às partes. - ADV: LUIS ANTONIO GIL (OAB 144478/SP)
03/09/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 14:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 08:02

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:13

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:38

Conclusos para despacho
13/08/2025 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/08/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
27/08/2024 09:30

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
21/08/2024 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 03:25

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:34

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/07/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:55

Conclusos para julgamento
02/07/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
25/06/2024 07:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 06:49

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 06:48

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:43

Apensado ao processo
10/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2024 02:09

Expedição de Certidão.
09/06/2024 02:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 15:42

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 01:51

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:32

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 21:12

Expedição de Ofício.
03/12/2023 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103000-22.2025.8.26.9061

Lucas Doneda

Isabelle Baldao Fagian

Advogado: Joao Otavio Guermandi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0027141-91.0600.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Massau Takano

Advogado: Dunya El Hadi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/01/2006 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0011195-46.2023.8.26.0496

Justica Publica

Cristian Nascimento Silva

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0005394-03.2024.8.26.0016

Giovanna Domingues Pedroso

Itau Unibanco SA

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2024 09:32

Exibir Processo

Processo nº 1500194-89.2024.8.26.0581

Justica Publica

Mateus Rogerio Barbosa Rodrigues

Advogado: Marcus Vinicius Zandona Passos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/02/2024 09:28

Exibir Processo