26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500197-11.2023.8.26.0571; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de São Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500197-11.2023.8.26.0571; Furto; Apelante: Walter Camargo de Almeida; Advogado: Jefferson Ribeiro Viana (OAB: 102055/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 06:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/09/2024 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 15:23

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
25/09/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 20:27

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 11:25

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 06:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento
21/05/2024 15:22

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 16:04

Expedição de Alvará.
15/05/2024 15:43

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
15/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/05/2024 16:46

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 06:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:24

Conclusos para decisão
21/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 16:33

Expedição de Certidão.
08/03/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:46

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 16:07

Expedição de Ofício.
22/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:53

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:50

Expedição de Mandado.
22/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 15/05/2024 01:30:00, Vara Única.
29/01/2024 11:14

Conclusos para decisão
26/01/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:05

Juntada de Ofício
22/01/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 12:38

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 21:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:48

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 16:42

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 10:30

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 09:22

Expedição de Ofício.
06/06/2023 17:47

Expedição de Mandado.
06/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 04:43

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
01/06/2023 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 11:31

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 283
30/05/2023 10:11

Conclusos para decisão
29/05/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:49

Expedição de Certidão.
29/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 13:16

Expedição de Mandado.
22/05/2023 13:12

Expedição de Certidão.
02/05/2023 05:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 16:26

Audiência conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 14/06/2023 10:45:00, Vara Única.
08/03/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:02

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:28

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2023 11:02

Expedição de Certidão.
06/02/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
06/02/2023 10:48

Recebidos os autos
06/02/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2023 18:09

Expedição de Certidão.
05/02/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2023 14:24

Expedição de Certidão.
05/02/2023 14:18

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 14:03

Juntada de Alvará
05/02/2023 13:53

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 13:19

Expedição de Alvará.
05/02/2023 13:02

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
05/02/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 08:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 08:26

Juntada de Certidão
05/02/2023 07:15

Juntada de Outros documentos
05/02/2023 01:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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