26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500206-25.2025.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500206-25.2025.8.26.0628; Receptação; Apelante: MARCIO SILVA PIMENTA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 12:54

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 22:51

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 01:21

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/07/2025 10:06

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:44

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
04/06/2025 10:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/06/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
14/05/2025 21:50

Suspensão do Prazo
14/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 17:35

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 18:17

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:29

Expedição de Alvará.
08/05/2025 12:30

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
05/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
30/04/2025 12:18

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 12:18:55, 1ª Vara.
30/04/2025 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 11:12

Juntada de Mandado
28/04/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 10:54

Expedição de Mandado.
14/04/2025 18:20

Concedida Medida Protetiva
14/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 09:31

Juntada de Certidão
07/04/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 13:33

Apensado ao processo
11/03/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:07

Juntada de Mandado
11/03/2025 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 12:38

Expedição de Ofício.
07/03/2025 12:38

Expedição de Ofício.
06/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
06/03/2025 16:05

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:03

Expedição de Mandado.
06/03/2025 16:01

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 03:00:00, 1ª Vara.
05/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:31

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 09:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/02/2025 09:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/02/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 11:07

Juntada de Mandado
19/02/2025 16:56

Expedição de Ofício.
17/02/2025 16:54

Evoluída a classe de 280 para 283
17/02/2025 16:35

Desmembramento de Feitos
13/02/2025 15:45

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:33

Recebida a denúncia
10/02/2025 11:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/02/2025 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
06/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/02/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:11

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:11

Juntada de Mandado
05/02/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
31/01/2025 13:39

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/01/2025 10:25

Recebidos os autos do Outro Foro
29/01/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
28/01/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/01/2025 19:06

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:06

Expedição de Mandado.
28/01/2025 18:06

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:03

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:47

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
23/01/2025 09:38

Mudança de Magistrado
23/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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