26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500173-35.2025.8.26.0628; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Embu-Guaçu; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500173-35.2025.8.26.0628; Receptação; Apelante: Samuel Silva Rego; Advogado: Fabio Fernandes de Souza (OAB: 285632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 16:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 22:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 22:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso
01/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:19

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/06/2025 13:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 14:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 20:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 11:29

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 10:34

Juntada de Certidão
28/04/2025 12:10

Expedição de Mandado.
25/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:45

Juntada de Alvará
11/04/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:06

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
11/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:27

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 15:58

Juntada de Mandado
14/03/2025 15:43

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
14/03/2025 13:48

Expedição de Ofício.
14/03/2025 11:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:40

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 01:30:00, Vara Única.
20/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:28

Juntada de Ofício
04/02/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:23

Expedição de Ofício.
04/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:20

Expedição de Ofício.
04/02/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:16

Expedição de Ofício.
31/01/2025 17:25

Recebida a denúncia
31/01/2025 16:54

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:11

Evoluída a classe de 280 para 283
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição de Denúncia
23/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/01/2025 09:24

Recebidos os autos do Outro Foro
20/01/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/01/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/01/2025 20:21

Expedição de Certidão.
19/01/2025 19:55

Juntada de Mandado
19/01/2025 19:53

Juntada de Outros documentos
19/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2025 08:14

Conclusos para decisão
19/01/2025 08:11

Mudança de Magistrado
18/01/2025 21:41

Juntada de Certidão
18/01/2025 21:41

Juntada de Outros documentos
18/01/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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