02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1094637-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Ingrid Melo Floresta - - Rodrigo Lucas Melo Floresta - Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

Fls. 259/260: Trata-se de embargos de declaração opostos pela ré.

Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço.

No entanto, é o caso de negar provimento, tendo em vista que não há omissão nem contradição alguma na sentença, observando-se que os embargos apresentados, em rigor, tem nítido caráter infringente e, embora o inconformismo da embargante, a decisão embargada só pode ser modifica pela Egrégia Superior Instância.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração, mas nego provimento ao referido recurso.

Fls. 261/264: Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos e os acolho, visto estar presente o erro material e consequente omissão apontada e constatável ictu oculi.

DECLARO a sentença para que dela acrescentar, no penúltimo parágrafo do dispositivo, o seguinte: Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade concedida à parte autora.

No mais, permanece como lançada a sentença, pois ausente qualquer outro vício passível de correção por meio de embargos.

Int. - ADV: GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB 41438/BA), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB 41438/BA)
01/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 10:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 20:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 11:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
01/05/2025 16:27

Conclusos para julgamento
25/02/2025 15:01

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 13:21

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 16:01

Expedição de Certidão.
31/01/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:48

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 06:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 03:51

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 18:27

Recebida a Petição Inicial
04/12/2024 18:17

Expedição de Carta.
04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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