04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017631-09.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Alice Martins -

Vistos. 1.

Ciência às partes da baixa dos autos. 2.

Ante o trânsito em julgado, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 3.

Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se.

Intime-se. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP)
21/06/2024 08:47

Conclusos para despacho
20/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2024 07:29

Expedição de Certidão.
06/06/2024 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:58

Embargos de declaração não acolhidos
08/03/2024 09:52

Conclusos para julgamento
07/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2024 08:03

Expedição de Certidão.
22/02/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 10:38

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2023 08:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 09:28

Conclusos para julgamento
06/12/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 17:15

Expedição de Certidão.
29/11/2023 16:04

Realizado cálculo de custas
29/11/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 09:25

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 14:50

Conclusos para julgamento
13/09/2023 14:46

Expedição de Certidão.
27/05/2023 07:23

Expedição de Certidão.
17/05/2023 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 16:14

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 09:02

Conclusos para julgamento
01/02/2023 06:08

Juntada de Petição de Réplica
25/01/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 15:18

Juntada de Petição de contestação
25/11/2022 00:19

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2022 10:20

Expedição de Certidão.
04/11/2022 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 09:04

Expedição de Mandado.
04/11/2022 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 08:50

Conclusos para decisão
01/11/2022 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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