01/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030125-85.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Romildo Cândido Emerick - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora formulado na peça exordial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a empresa aérea em R$ 4.000,00, a título de danos morais, com correção monetária pela tabela prática do TJSP (IPCA) e com juros de mora pela taxa SELIC menos a atualização monetária a partir do arbitramento.

Em razão da sucumbência majoritária, condeno a parte ré ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$800,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JULIA PEROSA SAIGH JURDI (OAB 418225/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/08/2025 09:07

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
01/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 15:08

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 13:58

Expedição de Certidão.
24/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 16:22

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 11:21

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 09:55

Conclusos para decisão
12/12/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 17:21

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:14

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 14:01

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
23/10/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 09:04

Recebida a Petição Inicial
22/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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