21/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 12:07

Subprocesso Cadastrado
20/08/2025 10:53

Prazo
20/08/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025707-08.2021.8.26.0554 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Pegoraro & Iuga Holding Patrimonial Eireli - Apelada: Sonivalda Avelino Carbhiaki e outros - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DE VIZINHANÇA.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.

C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL.

INCONTROVERSA A RESPONSABILIDADE DA APELANTE PELA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS IMÓVEIS DOS APELADOS.

DANO MORAL CONFIGURADO EM RAZÃO DOS INCÔMODOS FREQUENTES NO AMBIENTE DO LAR, QUE EXTRAPOLAM OS LIMITES ACEITÁVEIS, SITUAÇÃO QUE PERDURA HÁ VÁRIOS ANOS.

INCONFORMISMO CONTRA A VERBA HONORÁRIA ARBITRADA EM DEZ POR CENTO (10%) SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA (R$998.023,68).

VERBA HONORÁRIA QUE COMPORTA FIXAÇÃO POR EQUIDADE EM R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Machado (OAB: 166229/SP) - Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/SP) - Rafael Vilasboa Fornarol (OAB: 378521/SP) - Fábio Patelli de Souza (OAB: 372875/SP) - 5º andar
13/08/2025 19:01

Acórdão registrado
13/08/2025 17:47

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Provimento em Parte
12/08/2025 13:30

Julgado
05/08/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:56

Despacho
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório
30/07/2025 15:06

Inclusão em Pauta
02/07/2025 14:49

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:00

Publicado em
07/03/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:43

Conclusos para decisão
05/03/2024 16:00

Distribuído por sorteio
05/03/2024 00:00

Publicado em
29/02/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2024 18:57

Processo Cadastrado
28/02/2024 14:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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