20/08/2025 11:00

Prazo
20/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013732-59.2022.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Erbe Incorporadora 019 S.a. - Apelado: Condomínio Terrara - Subcondomínio Casas e TH's - Apelado: Subcondominio Casas e Townhouse Condominio Terrara - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Não conheceram, com determinação.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.

C.

PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS.

TEMA NUCLEAR QUE VERSA A RESPEITO DE VÍCIO DE CONSTRUÇÃO EM CONDOMÍNIO DECORRENTE DA ATUAÇÃO DA INCORPORADORA E CONSTRUTORA RESPONSÁVEIS.

INCOMPETÊNCIA DESTA C. 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO.

DETERMINADA A REDISTRIBUIÇÃO LIVRE PARA UMA DAS COMPREENDIDAS ENTRE A 1ª E A 10ª CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO.

DICÇÃO DO INCISO “I.22” DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Antonio da Gama E Silva Neto (OAB: 216068/SP) - Luciana Ferreira da Gama E Silva (OAB: 306065/SP) - Laís Andrade Lopes (OAB: 421369/SP) - Carla Renata Gonçalves Basse (OAB: 175608/SP) - Diego Gomes Basse (OAB: 252527/SP) - Rita de Cássia Silva Paz (OAB: 472470/SP) - Alex Alberto Braz (OAB: 442254/SP) - Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Kelly Salvadeo Pilch (OAB: 302267/SP) - 5º andar
13/08/2025 19:00

Acórdão registrado
13/08/2025 17:47

AcórdãoFinalizado
12/08/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
12/08/2025 13:30

Julgado
05/08/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório
30/07/2025 16:27

Ato ordinatório
30/07/2025 16:27

Ato ordinatório
30/07/2025 16:27

Ato ordinatório
29/07/2025 17:57

Inclusão em Pauta
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 09:02

Despacho
26/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Publicado em
18/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:00

Publicado em
16/07/2024 16:59

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:17

Distribuído por sorteio
12/07/2024 19:06

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/07/2024 15:50

Processo Cadastrado
12/07/2024 14:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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