TJSP - 0001658-82.2014.8.26.0547

1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Rita do Passa Quatro

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

CNPJ: 45.749.819/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ WALFREDO BARIONI

CPF *50.***.*70-15

Advogados

ELIAS GONCALVES

OAB: 52426/SP

CPF *50.***.*91-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001658-82.2014.8.26.0547 - Execução Fiscal - Municipais - Luiz Walfredo Barioni - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ELIAS GONCALVES (OAB 52426/SP)

  • 20/08/2025 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 10:13

    Ato ordinatório

  • 03/07/2025 17:55

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 21/01/2025 13:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 13/01/2025 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2025 15:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2024 13:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/10/2024 12:03

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/07/2024 09:48

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 03/07/2024 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 437, § 1º do CPC

  • 05/03/2024 13:46

    Autos no Prazo

  • 01/02/2024 14:30

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 31/01/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2024 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 31/01/2024 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 14:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 11:03

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 01/11/2023 12:16

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 24/08/2023 11:28

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/08/2023 23:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2023 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 22/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 09:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:08

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 11:46

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/07/2023 08:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

  • 14/04/2023 11:06

    Remetidos os Autos

  • 11/04/2023 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 04/04/2023 14:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

  • 04/04/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 11:51

    Autos no Prazo

  • 16/12/2022 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 16/12/2022 00:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/12/2022 21:53

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 29/11/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 11:31

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 19/10/2022 15:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/10/2022 12:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/09/2022 20:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2022 11:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 30/09/2022 11:01

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 21/09/2022 13:56

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2022 15:29

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 15/07/2022 14:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2022 15:53

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 15/02/2022 16:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/10/2021 18:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 08/10/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2021 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2021 17:47

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/01/2021 14:56

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/09/2020 13:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/02/2020 16:03

    Autos no Prazo

  • 03/02/2020 15:57

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/01/2020 16:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/01/2020 11:27

    Proferido Despacho

  • 15/10/2019 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 17:48

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 09/10/2019 07:55

    Proferido Despacho

  • 14/08/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 14:41

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 01/02/2019 14:09

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 25/10/2018 15:07

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 23/10/2018 14:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/10/2018 09:01

    Proferido Despacho

  • 16/07/2018 15:08

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2018 10:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 06/12/2017 11:04

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/10/2017 10:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 27/10/2017 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2017 17:06

    Autos no Prazo

  • 09/10/2017 13:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2017 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/10/2017 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino

  • 04/10/2017 07:55

    Proferido Despacho

  • 27/09/2017 09:24

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 12:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2017 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2017 14:29

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/05/2017 12:41

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/04/2017 09:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 05/04/2017 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2016 18:38

    Autos no Prazo

  • 12/12/2016 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2016 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2016 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2016 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2016 15:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 29/06/2016 14:36

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 14/01/2016 10:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/12/2015 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2015 10:43

    Autos no Prazo

  • 18/11/2015 10:27

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 16/11/2015 08:38

    Proferido Despacho

  • 13/11/2015 12:23

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 17:46

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/09/2015 12:58

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/04/2015 09:18

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 04/03/2015 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2015 15:56

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 07/11/2014 13:47

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/09/2014 12:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 10/09/2014 13:54

    Autos no Prazo

  • 25/07/2014 18:01

    Autos no Prazo

  • 25/07/2014 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2014 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2014 18:23

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 15/07/2014 07:59

    Proferido Despacho

  • 14/07/2014 17:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2014 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2014

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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