31/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:34

Prazo Intimação - 10 Dias
20/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0242017-58.2009.8.26.0000 (994.09.242017-7) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Borda do Campo Industria e Comercio de Biscoitos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 19 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Denise Gragnani Scozzafave (OAB: 215320/SP) - Jose Roberto Silveira Batista (OAB: 87487/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) - Jane T C Gomes (OAB: 138357/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - 1º andar
19/08/2025 12:46

Ato ordinatório
16/08/2025 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:28

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/07/2025 16:15

Remetidos os Autos para Local Externo
08/07/2025 16:08

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
08/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 16:54

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
04/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/04/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:33

Prazo Intimação - 30 Dias
27/03/2025 17:44

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
27/03/2025 13:04

Acórdão registrado
27/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/03/2025 11:58

Julgado virtualmente
28/02/2025 12:30

Julgamento Virtual Iniciado
01/07/2024 15:26

Recebidos os autos pelo Relator
01/07/2024 11:02

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:49

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/06/2024 17:44

Situação de Pendente de Julgamento
26/06/2024 17:03

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
26/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2024 09:06

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
24/11/2015 19:31

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
03/05/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
10/09/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
13/07/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
13/07/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
13/05/2010 00:00

Publicado em
09/04/2010 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
08/04/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
08/04/2010 00:00

Acórdão registrado
25/03/2010 00:00

Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
25/03/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
15/03/2010 00:00

Publicado em
08/03/2010 00:00

Provimento em Parte
08/03/2010 00:00

Julgado
03/03/2010 00:00

Publicado em
26/02/2010 00:00

Incluído em pauta para 26/02/2010 12:00:00 local.
23/02/2010 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/02/2010 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
19/02/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
04/12/2009 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2009 00:00

Movimentações Diversas
03/12/2009 00:00

Movimentações Diversas
03/12/2009 00:00

Movimentações Diversas
11/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
09/11/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 09/11/2009.
06/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
04/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
03/11/2009 00:00

Movimentações Diversas
27/10/2009 00:00

Movimentações Diversas
23/10/2009 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2009 00:00

Distribuído por sorteio
22/10/2009 00:00

Registro de n.l
22/10/2009 00:00

Movimentações Diversas
20/10/2009 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2009

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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