STJ - 0022218-62.2010.8.26.0037

03/09/2020 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

03/09/2020 16:44

Transitado em Julgado em 03/09/2020

16/06/2020 16:31

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 410439/2020 (Juntada automática)

16/06/2020 16:31

Protocolizada Petição 410439/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2020

08/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020

05/06/2020 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020

05/06/2020 16:50

Conheço do agravo de WELLINGTON CYRO DE ALMEIDA LEITE para dar parcial provimento ao Recurso Especial

27/05/2020 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/05/2020 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/05/2020 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020 15:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/02/2020 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2020 07:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO