03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0017280-53.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando Sarubo - Apelante: Benedito Vicente dos Santos - Apelante: Jose Rodrigues Pedro Filho - Apelante: João Batista Tristao - Apelante: Arlindo Vieira Pinto - Apelante: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA - Apelante: Elcy da Silva Pereira - Apelante: Jonas de Souza Silva - Apelante: ROBERTO CELSO GOMES - Apelante: Jose Alves Ledo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, VIA MICROSOFT TEAMS Data da pauta: 15/09/2025 às 09:30 Número da pauta:13 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas úteis que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) - 1º andar
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 0017280-53.2022.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017280-53.2022.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Orlando Sarubo e outros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral do Estado); Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador)
15/08/2025 17:26

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 12:28

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 14:54

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 07:59

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 14:28

Ato ordinatório
06/08/2024 13:11

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 01:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 08:34

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:17

Ato ordinatório
15/07/2024 10:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/07/2024 03:58

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 11:36

Conclusos para decisão
13/12/2023 10:38

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 19:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 19:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 15:12

Conclusos para decisão
25/09/2023 09:03

Expedição de Certidão.
21/09/2023 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2023 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2023 12:10

Conclusos para decisão
12/04/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 23:45

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 11:29

Conclusos para decisão
21/11/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 01:16

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:54

Expedição de Certidão.
26/09/2022 09:53

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
23/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
04/07/2022 15:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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