20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1500218-86.2023.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500218-86.2023.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apelado: Osman Nunes Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
08/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/05/2025 04:00

Expedição de Certidão.
25/05/2025 04:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2025 14:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/03/2025 01:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:09

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 22:54

Suspensão do Prazo
28/11/2024 05:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 05:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:47

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:46

Ato ordinatório
31/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 14:28

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
01/06/2024 09:05

Expedição de Certidão.
21/05/2024 14:53

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2024 21:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2024 15:32

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:22

Julgada Procedente a Ação
26/03/2024 17:08

Conclusos para julgamento
19/03/2024 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2024 10:53

Conclusos para despacho
12/03/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:20

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:05

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:46

Ato ordinatório
16/02/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:07

Juntada de Ofício
06/02/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
05/02/2024 11:18

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
01/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
25/01/2024 00:30

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 12:21

Juntada de Ofício
18/01/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:08

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 03:25

Expedição de Certidão.
18/12/2023 03:24

Expedição de Certidão.
18/12/2023 03:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:04

Conclusos para despacho
13/12/2023 19:47

Juntada de Petição de Réplica
12/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:28

Expedição de Certidão.
12/12/2023 09:28

Ato ordinatório
11/12/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:21

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 09:58

Conclusos para despacho
07/12/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 15:54

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
03/10/2023 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 12:59

Conclusos para decisão
15/09/2023 10:06

Conclusos para despacho
14/09/2023 17:40

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 17:39

Expedição de Certidão.
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
08/09/2023 06:43

Expedição de Certidão.
07/09/2023 22:20

Expedição de Mandado.
07/09/2023 22:20

Expedição de Mandado.
07/09/2023 22:19

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 09:49

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:47

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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