TJSP - 0010581-89.2021.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 22:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cinthia Yuriko Saito (OAB 171390/SP) Processo 0010581-89.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: EDVAL ANGELO CAVALCANTE DA SILVA -
Vistos.
O sentenciado foi condenado à pena de 03 meses de prisão simples, no regime inicial aberto, e pagamento de 10 dias-multa, no valor mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, fls. 09 e 20.
Tendo em vista o integral cumprimento, inclusive com pagamento da multa, conforme fls. 24 e 56, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado EDVAL ANGELO CAVALCANTE DA SILVA, relativamente ao crime apurado nos autos do processo nº 1500589-51.2019.8.26.0001, que tramitou perante a 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santana I, São Paulo-SP.
Comunique-se e anote-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. -
23/08/2023 23:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:02
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
25/05/2023 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2023 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 14:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/05/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/05/2023 05:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/03/2023 21:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 16:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2022 09:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2022 08:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2022 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 15:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/10/2022 14:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/10/2022 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/10/2022 11:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 10:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/10/2022 10:40
Mandado devolvido #{resultado}
-
28/04/2022 04:33
Ato ordinatório praticado
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24/03/2022 11:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/03/2022 18:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2022 20:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2022 11:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2022 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/02/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
20/04/2021 13:26
INCONSISTENTE
-
08/04/2021 13:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2021
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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