11/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:51

Ato ordinatório
29/08/2025 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 17:15

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:13

Expedição de Certidão.
21/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000730-42.2025.8.26.0414 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - R.

Massayoshi Tanaka Ltda - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, revogando a liminar concedida (fl. 37/38).

Intimem-se a autoridade apontada na inicial do inteiro teor desta sentença, cuja cópia servirá como ofício.

Custas e despesas processuais devidamente recolhidas (fl. 35/36, 43/45).

Sem condenação em verba honorária (Lei nº 12.016/09, art. 25).

P.I.C. - ADV: OSMAR HONORATO ALVES (OAB 93211/SP), FRANCIELLI HONORATO ALVES (OAB 299634/SP)
20/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:25

Denegada a Segurança
15/08/2025 16:13

Juntada de Petição de Réplica
15/08/2025 11:25

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
05/08/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:01

Conclusos para julgamento
21/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
17/07/2025 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 00:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:52

Expedição de Carta.
10/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:29

Ato ordinatório
09/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:05

Concedida a Medida Liminar
06/06/2025 12:57

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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