01/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000641-51.2024.8.26.0291 - Carta de Ordem Criminal - Citação (nº 0018106-10.2023.8.26.0000 - UPJP - Unidade de Processamento Judicial contra Prefeitos - TJ/SP) - MAURICIO LOFRANO GERALDO -

Vistos.

Designo audiência em continuação, para oitiva da testemunha GCM Vilson Pereira da Silva, para o dia 08 de outubro de 2025, às 16h30min.

A audiência será realizada no mesmo formato e observadas as mesmas condições que constam da decisão de fl.256/258, que será realizada, por sistema de videoconferência nos termos do Provimento Conjunto TJSP nº 46/2021, presumindo-se inexistir oposição à forma da solenidade, se não oposta no prazo de 05 (cinco).

Outrossim haverá rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e reservada aos advogados, acesso a canais de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo averiguado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal.

Anote-se junto à pauta de audiências.

Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: CARMEM ELOISA MARINGOLO COMAR DE CASTILHO (OAB 116518/SP), UILIAM VALTER SILVA FIABANE (OAB 464429/SP)
29/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2025 04:30:00, Vara Criminal.
28/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 09:58

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:30

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:29

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:28

Juntada de Mandado
05/03/2025 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:27

Juntada de Mandado
27/02/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:26

Expedição de Ofício.
24/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 11:24

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2025 02:00:00, Vara Criminal.
11/12/2024 15:49

Conclusos para decisão
16/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:57

Ato ordinatório
30/10/2024 15:52

Juntada de Ofício
30/10/2024 15:50

Nomeado Defensor Dativo
23/10/2024 16:10

Conclusos para decisão
23/10/2024 16:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 15:17

Juntada de Mandado
17/09/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
16/09/2024 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:36

Processo Desarquivado Com Reabertura
04/09/2024 15:27

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:21

Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Positiva
08/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 01:21

Suspensão do Prazo
04/04/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 11:34

Juntada de Mandado
21/03/2024 11:15

Expedição de Mandado.
21/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio
15/03/2024 12:08

Juntada de Carta precatória

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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