21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/08/2025 1000496-78.2023.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000496-78.2023.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda.; Advogada: Jaline Santos Gomes (OAB: 344247/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1000496-78.2023.8.26.0366; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mongaguá; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000496-78.2023.8.26.0366; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Mongaguá; Advogada: Ceylanne de Fátima Maia Coelho (OAB: 269291/SP) (Procurador); Apelado: Samu Sociedade de Administraçao, Melhoramentos Urbanos e Comércio Ltda.; Advogada: Jaline Santos Gomes (OAB: 344247/SP); Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP)
08/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 15:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 12:59

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:15

Republicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 16:07

Remetido ao DJE para Republicação
22/05/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:06

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
21/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:56

Expedição de Certidão.
05/11/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2024.
25/09/2024 15:54

Processo Desarquivado Com Reabertura
19/02/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:44

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2023.
26/06/2023 14:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.
26/06/2023 07:57

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:00

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
04/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/04/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2023 16:21

Expedição de Certidão.
23/03/2023 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 15:57

Conclusos para decisão
17/03/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:10

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
07/03/2023 12:14

Conclusos para decisão
24/02/2023 18:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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