TJSP - 0012171-31.2018.8.26.0269

1ª instância - 04 Civel de Itapetininga

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Polo Ativo

Partes

MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSAO S/A

CNPJ: 19.699.063/0001-06

Advogados

BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO

OAB: 105465/MG

CPF *59.***.*68-83

EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO

OAB: 197588/MG

CPF *27.***.*69-64

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB: 342355/SP

CPF *45.***.*37-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0001-60

EDIMAR ALVES DE OLIVEIRA

CPF *57.***.*52-70

APARECIDA ROSA DE BRITO OLIVEIRA

CPF *91.***.*92-30

Advogados

ANTONIELLY TARINE COSTA OLIVEIRA

OAB: 169455/MG

Terceiro

Partes

COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 11:41

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 11:41

    Juntada de Ofício

  • 03/09/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012171-31.2018.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S/A - Edimar Alves de Oliveira - - Aparecida Rosa de Brito Oliveira e outro - Fls. 444/447 - atenda-se encaminhando cópia da decisão do Juízo Suscitado (fls. 167/170).

    SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO. - ADV: BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO (OAB 105465/MG), ANTONIELLY TARINE COSTA OLIVEIRA (OAB 169455/MG), ANTONIELLY TARINE COSTA OLIVEIRA (OAB 169455/MG), ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI (OAB 342355/SP), EMILIE DOS SANTOS PASSOS GONTIJO (OAB 197588/MG)

  • 02/09/2025 16:15

    Protocolo Juntado

  • 02/09/2025 10:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 13:44

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 13:41

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2025 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/02/2025 14:34

    Autos no Prazo

  • 25/11/2024 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:44

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 16:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 20:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/10/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2024 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/10/2024 09:51

    Suscitado Conflito de Competência

  • 04/10/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 14:19

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 19/06/2024 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 09:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 16:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 23:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2024 21:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2024 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2024 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/06/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 15:06

    Ato ordinatório

  • 15/04/2024 23:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 15:56

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 11:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2023 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/11/2023 00:12

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2023 20:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2023 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 12:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2023 14:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 07:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/09/2023 21:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 12:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 21:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2023 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 00:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 20:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/06/2023 13:47

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 12:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/06/2023 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 07:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2023 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 14:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/05/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 19:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 05:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2023 06:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 21:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2023 04:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 20:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 17:14

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2022 07:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2022 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2022 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/03/2022 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2022 13:45

    Proferido Despacho

  • 23/03/2022 14:38

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/03/2022 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2021 22:14

    Suspensão do Prazo

  • 01/12/2021 02:27

    Suspensão do Prazo

  • 12/02/2021 02:03

    Suspensão do Prazo

  • 31/12/2020 21:26

    Suspensão do Prazo

  • 30/11/2020 07:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/11/2020 06:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 09:21

    Proferido Despacho

  • 23/11/2020 17:58

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 21:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2020 05:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 06:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 17:06

    Proferido Despacho

  • 21/10/2020 17:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2020 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 20:01

    Suspensão do Prazo

  • 18/06/2020 21:24

    Suspensão do Prazo

  • 09/05/2020 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2020 08:29

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2020 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/01/2020 22:48

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2019 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2019 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2019 14:41

    Proferido Despacho

  • 24/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2019 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2019 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/10/2019 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2019 13:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2019 14:51

    Proferido Despacho

  • 28/02/2019 14:12

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2019 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2019 11:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2019 16:08

    Proferido Despacho

  • 19/02/2019 15:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2018 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2018 11:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2018 10:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:18

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2018 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:13

    Juntada de Carta precatória

  • 22/11/2018 18:11

    Juntada de Ofício

  • 22/11/2018 18:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:07

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2018 18:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:01

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2018 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:58

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2018 17:27

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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