20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1005262-62.2024.8.26.0198; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005262-62.2024.8.26.0198; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Stylofino Industria e Comercio de Quadros Ltda Epp (E outros(as)) e outro; Advogada: Juliana Brandão Alves da Cunha (OAB: 294370/SP); Apelado: Município de Franco da Rocha; Advogado: Glauber Ferrari Oliveira (OAB: 197383/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Roldão Beluchi (OAB: 237757/SP) (Procurador); Advogada: Mariana Chalegre Santiago (OAB: 391207/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Akira Kano (OAB: 282853/SP) (Procurador)
08/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2025 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/06/2025 18:50

Suspensão do Prazo
17/06/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:27

Recebido o recurso
16/06/2025 10:00

Conclusos para decisão
12/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 17:19

Decisão Determinação
23/05/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:16

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
16/05/2025 15:42

Conclusos para julgamento
07/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
06/05/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:46

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 07:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:30

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
05/02/2025 16:22

Conclusos para decisão
19/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:44

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:35

Apensado ao processo
30/09/2024 23:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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