05/04/2025 17:10

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
05/04/2025 17:09

Baixa Definitiva
05/04/2025 15:03

Expedido Certidão
21/03/2025 08:35

Juntada de petição
21/03/2025 08:35

Expedido Termo
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 10:29

Prazo
12/02/2025 10:14

Expedido Certidão
10/02/2025 18:01

Acórdão registrado
10/02/2025 16:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
10/02/2025 16:47

Julgado virtualmente
07/02/2025 16:31

Julgamento Virtual Iniciado
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
04/12/2024 10:43

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/12/2024 09:51

Distribuição por Sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
29/11/2024 13:05

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
29/11/2024 12:25

Processo Cadastrado
28/11/2024 13:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Ana Luisa Bueno Domingues Francoso

Decolar.com LTDA

Advogado: Ana Luisa Bueno Domingues Francoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 12:01

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Marcelo Pandim Porto

Advogado: Julia Revelles Laude

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/06/2025 11:32

Severino Aparecido Bernardo

Banco Bmg S/A.

Advogado: Carla Roberta da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/11/2023 12:51

Jose Mortati Junior

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Ribamar de Souza Batista

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2017 17:16

Marcelo Pandim Porto

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Julia Revelles Laude

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 14:48