TJSP - 1507370-98.2023.8.26.0664
1ª instância - 01 Vara Criminal da Comarca de Votuporanga
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:04
Expedição de Ofício.
-
06/09/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:27
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
05/09/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 13:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 11:27
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507370-98.2023.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS -
Vistos.
Acolho as justificativas apresentadas às fls. 703, 709 e 725 e dispenso os jurados: Mircia Regia Domingos Perinelli, Paulo Gil Guimarães e Muriele Furlani Carnahuba.
Homologo, ainda, a desistência da oitiva da testemunha Patrícia (fls. 723).
Quanto à jurada não localizada, Gabriela Beloti, aguarde-se a devolução do novo mandado expedido às fls. 734/5.
Fica autorizada, desde já, a intimação por meio de contato telefônico ou chama audiovisual, certificando-se nos autos, nos termos do Provimento 27/2023.
Ressalto que eventuais novos pedidos de dispensa, caso não estejam acompanhados de atestado médico ou documentação comprobatória idônea, serão analisados no início da sessão, de modo a assegurar o quórum mínimo exigido pela legislação para o início do julgamento Cópia da presente decisão servirá como ofício/mandado. - ADV: AMANDA ABOU DEHN (OAB 423741/SP), EDNA MARA DA SILVA ABOU DEHN (OAB 371074/SP) -
28/08/2025 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 09:43
Expedição de Mandado.
-
27/08/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 13:35
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2025 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 11:32
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2025 10:49
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 10:04
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/07/2025 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2025 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 12:46
Mantida a Prisão Preventiva
-
15/07/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 10:15
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/06/2025 15:44
Juntada de Mandado
-
17/06/2025 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 14:51
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 11:49
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:26
Mantida a Decisão Anterior
-
11/06/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 13:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/06/2025 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2025 12:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2025 12:34
Juntada de Mandado
-
03/06/2025 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/06/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:49
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 13:45
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 13:42
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 13:40
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 15:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/09/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
27/05/2025 15:38
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
27/05/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:32
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2025 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 16:01
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 15:23
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 13:59
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 13:58
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2025 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2025 13:56
Juntada de Mandado
-
23/05/2025 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:34
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 11:30
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
22/05/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 11:13
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 18:23
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 18:17
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 18:15
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 14:27
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/08/2025 09:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
19/05/2025 13:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2025 01:58
Suspensão do Prazo
-
15/05/2025 12:22
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 17:15
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2025 10:56
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 10:45
Evoluída a classe de 282 para 282
-
09/04/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 17:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/04/2025 15:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 14:29
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 14:27
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2025 12:09
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/03/2025 14:20
Mantida a Decisão Anterior
-
14/03/2025 11:08
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2024 23:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 15:56
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/11/2024 12:39
Conclusos para decisão
-
25/11/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 09:25
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/10/2024 01:00
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/10/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 10:07
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 10:05
Juntada de Carta
-
20/08/2024 10:46
Juntada de Ofício
-
22/05/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 00:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/05/2024 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/05/2024 16:34
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 16:46
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 15:33
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/04/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 12:23
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/04/2024 22:00
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/04/2024 15:30
Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
-
05/04/2024 15:30
Processo Entranhado
-
05/04/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2024 15:23
Ato ordinatório
-
04/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
28/03/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 12:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 16:04
Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
-
26/03/2024 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:06
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:05
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2024 11:04
Juntada de Mandado
-
07/02/2024 10:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2024 10:00
Juntada de Mandado
-
05/02/2024 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
29/01/2024 17:16
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 11:26
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 11:25
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 11:22
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
29/01/2024 11:14
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 11:04
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/01/2024 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 14:51
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2024 01:00:00, 1ª Vara Criminal.
-
22/01/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 17:06
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 17:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2024 17:01
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
17/01/2024 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 16:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 16:51
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 14:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 15:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 15:06
Juntada de Mandado
-
08/01/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 17:20
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 17:19
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 14:20
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 13:05
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 12:59
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 12:52
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 12:51
Juntada de Outros documentos
-
19/12/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 17:33
Recebida a denúncia
-
18/12/2023 16:42
Conclusos para decisão
-
18/12/2023 10:12
Apensado ao processo
-
18/12/2023 10:10
Apensado ao processo
-
18/12/2023 00:00
Evoluída a classe de 282 para 282
-
16/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2023 12:20
Juntada de Petição de Denúncia
-
15/12/2023 15:40
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 12:10
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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