STJ - 1507370-98.2023.8.26.0664

14/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 14/03/2025

28/02/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 173004/2025

28/02/2025 18:32

Protocolizada Petição 173004/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

26/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 2237/2025 - AgRg

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002237 - AgRg no AREsp 2803612 - Publicação prevista para 26/02/2025

19/02/2025 12:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 2237/2025 - AgRg no AREsp 2803612

30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/01/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 58201/2025

30/01/2025 14:47

Protocolizada Petição 58201/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 2237/2025 - AgRg

29/01/2025 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2025 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 966099 (2024/0462365-6)

29/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002237 - AgRg no AREsp 2803612 - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4550/2025

07/01/2025 19:31

Protocolizada Petição 4550/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

06/01/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/01/2025 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 2237/2025

06/01/2025 18:30

Protocolizada Petição 2237/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:50

Não conhecido o recurso de RIAN FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS

09/12/2024 12:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/11/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA