09/09/2025 10:41

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 72527 Situação: Em aberto.
04/09/2025 12:42

Link para pagamento - Guia: 72527, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72005&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
04/09/2025 12:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 72527 - R$ 1.024,65
04/09/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 14:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 45425, Subguia 44848 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.025,15
26/08/2025 11:05

Link para pagamento - Guia: 45425, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=44848&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
26/08/2025 11:05

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 45425 - R$ 1.025,15
25/08/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
22/08/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 4000069-12.2025.8.26.0414/SPREQUERENTE: MARIA ELENA JACOMASSI ROCHAADVOGADO(A): SÉRGIO LUÍS MASCHIO (OAB SP356550)REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB SP261844)SENTENÇAEm face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por MARIA ELENA JACOMASSI ROCHA em face de BANCO BRADESCO S.A., para CONDENAR o réu a restituir o valor de R$ 12.410,00, com juros de mora a contar da citação e correção monetária desde a data do evento danoso.

Anoto que: a) até 29.08.2024 (inclusive), a correção monetária será pela Tabela Prática do E.

TJ/SP e os juros de mora mensais serão de 1%, e b) a partir do início da vigência da Lei nº 14.905/2024 (30.08.2024), a correção monetária será pela nova Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do Provimento CG nº 54/2024, e os juros de mora mensais serão calculados na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil, ou seja, pela SELIC com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil (IPCA-IBGE), mas nunca inferiores a zero.

Sem custas, despesas e honorários advocatícios nos termos da Lei 9099/95.

Havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição (Comunicado CG Nº 489/2022).

O preparo deve corresponder, portanto, à soma dos seguintes valores: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs ; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc), ficando a serventia dispensada da indicação do montante devido que apenas será responsável pela conferência dos valores.

Int.
21/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENA JACOMASSI ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
15/08/2025 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
15/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
11/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
07/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 07:43

Juntada de Petição
06/08/2025 17:58

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (SP261844 - FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO)
25/07/2025 10:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/07/2025 18:18

Determinada a citação
23/07/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/07/2025 09:14

Conclusos para decisão
23/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
21/07/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
18/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/07/2025 18:42

Determinada a citação
15/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
15/07/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ELENA JACOMASSI ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
15/07/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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