20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077334-02.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kelly Cristina Sessa - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP) - 1º andar
16/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 15:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 02:28

Suspensão do Prazo
28/03/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 07:31

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/03/2025 02:42

Expedição de Certidão.
07/03/2025 19:16

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:43

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/02/2025 09:56

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
14/02/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 19:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:17

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
10/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 09:50

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
10/01/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:31

Ato ordinatório
08/01/2025 13:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:21

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:20

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
08/01/2025 07:36

Conclusos para despacho
29/12/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
02/11/2024 21:18

Suspensão do Prazo
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 08:45

Expedição de Certidão.
30/08/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 18:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 09:40

Conclusos para julgamento
21/08/2024 09:40

Expedição de Certidão.
29/07/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/07/2024 01:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:14

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 02:39:40, 3ª Vara de Acidentes do Trabal.
16/07/2024 12:10

Juntada de Mandado
16/07/2024 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:01

Conclusos para decisão
11/07/2024 10:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 08:04

Expedição de Certidão.
11/06/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 11:27

Expedição de Mandado.
10/06/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 15:28

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:00:00, 3ª Vara de Acidentes do Trabal.
21/05/2024 09:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:46

Conclusos para julgamento
15/05/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 06:52

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 09:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:16

Conclusos para julgamento
16/04/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:58

Expedição de Certidão.
06/04/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 10:54

Conclusos para julgamento
01/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 17:09

Concedida a Dilação de Prazo
05/02/2024 16:15

Conclusos para decisão
01/02/2024 08:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 12:13

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:05

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:35

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:49

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
30/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
16/07/2023 03:03

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 12:45

Expedição de Ofício.
05/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:30

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
23/06/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
06/05/2023 11:40

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:39

Expedição de Certidão.
02/05/2023 16:39

Expedição de Ofício.
26/04/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 14:09

Expedição de Certidão.
25/04/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 15:42

Conclusos para julgamento
10/04/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2023 05:06

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:13

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 10:44

Conclusos para julgamento
13/03/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 21:51

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 18:14

Expedição de Certidão.
27/02/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2023 14:27

Conclusos para julgamento
08/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
30/01/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2022 10:10

Suspensão do Prazo
13/12/2022 09:06

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:04

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2022 15:20

Expedição de Certidão.
02/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 09:08

Conclusos para despacho
01/12/2022 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 16:36

Expedição de Certidão.
21/09/2022 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/09/2022 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
16/09/2022 11:49

Expedição de Certidão.
08/09/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 03:06

Expedição de Certidão.
19/08/2022 22:49

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2022 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2022 10:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/08/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 21:45

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2022 12:38

Expedição de Certidão.
15/08/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:35

Conclusos para despacho
14/08/2022 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 22:35

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 14:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 12:17

Conclusos para despacho
11/06/2022 09:36

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 12:07

Expedição de Certidão.
02/06/2022 04:32

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2022 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2022 14:24

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 12:30

Conclusos para decisão
25/05/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2022 03:52

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:58

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:32

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 14:30

Conclusos para decisão
29/04/2022 14:29

Expedição de Certidão.
03/03/2022 23:41

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2022 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
29/01/2022 18:52

Expedição de Certidão.
12/01/2022 08:41

Expedição de Certidão.
12/01/2022 08:40

Expedição de Certidão.
12/01/2022 04:34

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/12/2021 16:40

Juntada de Outros documentos
17/12/2021 19:16

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:04

Expedição de Mandado.
17/12/2021 18:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/12/2021 19:03

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0103715-57.2009.8.26.0547

Municipio de Santa Rita do Passa Quatro

Espolio de Alessandro Oliveira da Matta

Advogado: Eduardo Azadinho Ramia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2009 14:51

Exibir Processo

Processo nº 4004377-63.2025.8.26.0003

Jackson Carlos Joaquim

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Advogado: Viviane Barbosa Leati

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 11:57

Exibir Processo

Processo nº 1056507-96.2023.8.26.0053

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Elcio Benedito Pelogia

Advogado: Rennay Rocha de Farias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1057343-18.2024.8.26.0576

Valdeir Gino Lemes

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lucas Furlan Michelon Popoli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/12/2024 22:16

Exibir Processo

Processo nº 1001584-71.2024.8.26.0543

Rejane Aparecida de Oliveira

Jean Silverio da Silva

Advogado: Fabio Machado de Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 11:37

Exibir Processo