21/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0103715-57.2009.8.26.0547 - Execução Fiscal - ESPÓLIO DE ALESSANDRO OLIVEIRA DA MATTA - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), ANA CLAUDIA DE BEM GRIGOLETTO REIS (OAB 149763/SP)
20/08/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:18

Ato ordinatório
03/07/2025 21:04

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
21/01/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
17/01/2025 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
17/01/2025 13:54

Expedição de Carta precatória.
15/01/2025 11:03

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/10/2024 13:52

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
09/09/2024 10:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
05/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
05/09/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:41

Autos no Prazo
09/08/2024 10:59

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/08/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
07/08/2024 11:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 14:57

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
02/05/2024 13:13

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/02/2024 14:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:11

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/12/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
07/12/2023 20:59

Processo Suspenso por Morte ou Perda da Capacidade
27/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
23/11/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:00

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/06/2023 13:41

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
01/03/2023 11:07

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/02/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2023 05:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2023 14:15

Remetido ao DJE para Republicação
16/02/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:45

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2022 11:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/09/2022 11:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
19/09/2022 13:31

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/08/2022 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 23:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2022 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório de Origem) para destino
24/02/2022 16:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/11/2021 18:45

Conclusos para despacho
05/11/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2021 14:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
18/01/2021 14:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
13/01/2021 15:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/04/2020 05:15

Suspensão do Prazo
12/02/2020 16:40

Autos no Prazo
07/02/2020 13:30

Expedição de Carta.
06/02/2020 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 18:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 17:36

Recebidos os autos da Conclusão
10/12/2019 07:59

Proferido Despacho
06/09/2019 11:44

Conclusos para despacho
23/08/2019 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 15:41

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
06/05/2019 17:44

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
17/04/2019 17:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
03/04/2019 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:47

Juntada de Carta precatória
25/01/2019 16:02

Juntada de Carta precatória
09/11/2018 15:55

Autos no Prazo
29/10/2018 14:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
06/07/2018 10:43

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/06/2018 04:51

Suspensão do Prazo
11/05/2018 17:18

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
22/01/2018 14:27

Autos no Prazo
20/11/2017 12:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/11/2017 13:40

Recebidos os autos da Conclusão
13/11/2017 08:40

Proferido Despacho
31/08/2017 14:14

Conclusos para despacho
31/08/2017 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2017 17:47

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
12/05/2017 09:37

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
18/04/2017 09:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
11/04/2017 09:02

Expedição de Carta precatória.
05/04/2017 16:11

Expedição de Outros documentos.
19/01/2017 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2017 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2016 09:22

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
29/08/2016 18:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
06/04/2016 11:27

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/02/2016 10:23

Autos no Prazo
18/12/2015 17:27

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
09/11/2015 17:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
01/06/2015 09:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
29/05/2015 17:15

Ato ordinatório
27/05/2015 09:07

Recebidos os autos da Conclusão
27/05/2015 08:33

Proferido Despacho
23/04/2015 16:02

Conclusos para despacho
17/04/2015 08:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
13/02/2015 11:12

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/02/2015 09:43

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
23/01/2015 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2014 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/10/2014 10:21

Recebidos os autos da Conclusão
15/10/2014 08:06

Proferido Despacho
08/08/2014 16:07

Conclusos para despacho
23/07/2014 17:01

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
08/05/2014 14:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
27/02/2014 13:16

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
21/12/2013 00:37

Suspensão do Prazo
29/11/2013 13:55

Autos no Prazo
06/09/2013 12:04

Autos no Prazo
31/08/2013 00:18

Suspensão do Prazo
29/07/2013 00:00

Autos no Prazo
14/06/2013 00:00

Suspensão do Prazo
10/05/2013 00:00

Autos no Prazo
09/04/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2013 00:00

Expedição de Outros documentos.
19/11/2012 00:00

Proferido Despacho
06/11/2012 00:00

Conclusos para despacho
09/10/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
17/05/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
15/05/2012 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
02/05/2012 00:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2012 00:00

Proferido Despacho
19/01/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/01/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
21/10/2011 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
30/08/2011 00:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
14/10/2009 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2009

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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