26/10/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 10:56

INCONSISTENTE
24/10/2023 12:09

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
18/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:47

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maycon Liduenha Cardoso (OAB 277949/SP), João Vítor Chaves Marques (OAB 30348/CE) Processo 1001102-30.2023.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cícero Gomes França - Reqdo: BANCO PAN S.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
23/08/2023 01:10

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/07/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:29

Expedição de Carta.
12/07/2023 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 10:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 09:13

Conclusos para despacho
10/07/2023 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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