26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005474-28.2024.8.26.0281 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Luca Malta - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ACOLHIDA EM SENTENÇA DEC.

LEI 911/69 NÃO TENDO AS PARTES FIRMADO ACORDO PRÉVIO PARA COMPOSIÇÃO DA DÍVIDA, CONFESSADA PELO RÉU, NADA IMPEDIA A AUTORA DE INGRESSAR COM A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DO BEM IMPOSSIBILIDADE DE PURGAÇÃO DA MORA SOMENTE COM A QUITAÇÃO DE PARCELAS EM ATRASO, O QUE JÁ FORA DELIBERADO PELO JUÍZO A QUO, COM CONFIRMAÇÃO POR ESTE TRIBUNAL EM JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EXPRESSA RESSALVA NA SENTENÇA QUANDO À NECESSIDADE DE OPORTUNA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA AUTORA, APÓS A COMPROVAÇÃO DA ALIENAÇÃO DO VEÍCULO APREENDIDO SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Renato Forssell Ferreira (OAB: 98971/SP) - Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 326454/SP) - 5º andar
03/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:25

Realizado cálculo de custas
12/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 23:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 18:31

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/05/2025 14:10

Conclusos para despacho
23/05/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 00:47

Suspensão do Prazo
06/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:16

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 08:57

Conclusos para julgamento
23/04/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
11/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 04:17

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 07:09

Convertido o Julgamento em Diligência
19/03/2025 09:00

Conclusos para julgamento
18/03/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/01/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
11/01/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 15:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 06:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 12:59

Conclusos para despacho
30/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:14

Conclusos para despacho
17/10/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:17

Juntada de Mandado
17/10/2024 10:17

Juntada de Mandado
15/10/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 10:13

Expedição de Mandado.
02/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 17:15

Recebida a Petição Inicial
30/09/2024 10:29

Conclusos para despacho
30/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
27/09/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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