20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 0022389-77.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0022389-77.2024.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante: Marco Antonio Tristao de Moraes Barros; Advogado: Diego Mouta Samartino (OAB: 314588/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: João Vitor de Oliveira Pereira (OAB: 454866/SP) (Procurador)
07/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:46

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:56

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 10:41

Conclusos para decisão
06/06/2025 17:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 04:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:03

Não conhecidos os embargos de declaração
12/05/2025 11:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
08/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/01/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 07:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:37

Julgada improcedente a ação
28/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 01:16

Expedição de Certidão.
07/12/2024 10:05

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 17:04

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:12

Expedição de Certidão.
08/10/2024 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
01/10/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:56

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
26/09/2024 17:05

Conclusos para decisão
25/09/2024 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
20/09/2024 18:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
04/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 08:37

Expedição de Certidão.
13/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 08:08

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 14:14

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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