20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 1000677-33.2023.8.26.0543; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000677-33.2023.8.26.0543; Assunto: Concessão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) (Procurador); Advogado: Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) (Procurador); Apelado: Oswaldo Rodrigues (Interdito(a)); Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP); Advogado: Rafael Dias Almeida (OAB: 497013/SP); Curador: Emerson Felizardo Rodrigues
07/08/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 13:47

Reativação do Processo
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
25/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 19:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:42

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 16:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/09/2024 08:40

Conclusos para decisão
20/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 09:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 09:45

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 21:23

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
16/07/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 00:31

Julgada Procedente a Ação
03/04/2024 16:25

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
27/03/2024 14:30

Juntada de Petição de parecer
23/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/03/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2023 09:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 10:45

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:24

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:38

Expedição de Certidão.
07/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
05/07/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2023 14:38

Conclusos para decisão
26/05/2023 14:37

Expedição de Certidão.
21/04/2023 11:30

Juntada de Petição de Réplica
18/04/2023 04:53

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2023 15:07

Expedição de Certidão.
14/04/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2023 16:38

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:55

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 11:55

Expedição de Certidão.
03/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 18:45

Expedição de Certidão.
31/03/2023 17:29

Expedição de Mandado.
31/03/2023 17:28

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2023 13:22

Conclusos para despacho
30/03/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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