04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000196-08.2024.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: Gilberto Vanderlei Santos Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - não conheceram da apelação, com determinação de redistribuição do feito à 17ª Câmara de Direito Público (v.u.) - ACIDENTE DO TRABALHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INTERPOSIÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO DA AUTARQUIA PARA RECONHECER A PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA, JULGANDO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PREVENÇÃO GERADA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTERIOR DE APELAÇÃO DOS AUTOS PRINCIPAIS PELA COLENDA 17ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

CASO QUE REQUER APLICAÇÃO DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO ARTIGO 930, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, COM A CONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. - Advs: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP) - 1º andar
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 0000196-08.2024.8.26.0655; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000196-08.2024.8.26.0655; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Gilberto Vanderlei Santos Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Angelo Zani (OAB: 39925/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
07/08/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
23/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 10:16

Recebido o recurso
10/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:26

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
24/01/2025 23:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 14:14

Juntada de Ofício
16/08/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 14:22

Expedição de Ofício.
25/07/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 09:44

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:36

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
13/06/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 16:16

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:21

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:18

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:09

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 10:52

Conclusos para decisão
14/02/2024 11:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2006

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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