20/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 06/08/2025 1085871-79.2024.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085871-79.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bb Varejo Ltda e outro; Advogado: Rodrigo Stussi de Vasconcelos (OAB: 386063/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
17/08/2025 09:51

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:03

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 18:52

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 13:22

Autos no Prazo
28/03/2025 00:41

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2025 09:47

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 07:58

Conclusos para decisão
16/03/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 22:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:03

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 08:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2025 10:02

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 09:55

Expedição de Certidão.
13/02/2025 07:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:29

Julgada improcedente a ação
31/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:50

Conclusos para julgamento
27/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Réplica
09/01/2025 09:18

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 07:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 13:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:48

Conclusos para despacho
26/12/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:00

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:28

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/12/2024 09:38

Conclusos para decisão
06/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 09:16

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 15:48

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:46

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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