26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000174-25.2025.8.26.0128 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apte/Apdo: Izete Miguel Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL ACOLHIMENTO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS MORAIS DESCONTO DE VALORES EM CONTA CORRENTE, NÃO AUTORIZADOS - CONTRATAÇÃO NÃO PROVADA MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO CONCEDIDA, POR DANO MORAL MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO CONCEDIDA, QUE OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - DATA DO EVENTO DANOSO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO EM DEVOLUÇÃO DOBRADA, PARA O PERÍODO APONTADO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS IMPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - Samuel Henrique Castanheira (OAB: 264825/SP) - 5º andar
09/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
26/05/2025 20:59

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 20:30

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 14:00

Recebido o recurso
06/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 09:18

Recebido o recurso
25/04/2025 10:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 05:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:23

Julgada Procedente a Ação
07/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
07/04/2025 08:05

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
14/03/2025 19:06

Juntada de Petição de Réplica
26/02/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 17:49

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:31

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:56

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 08:53

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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